MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Criminal. HC. Prisão Preventiva. Superveniência de Sentença Condenatória.

CRIMINAL. HC. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DE OBJETO. WRIT PREJUDICADO.

Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida reforça compromisso com a valorização profissional dos advogados e com a inclusão

Lançamento da Chapa 18 - OAB Unida, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia Rosa dos Santos, promete compromisso com a valorização dos advogados e inclusão, com projetos focados em saúde, visibilidade digital e representatividade